DENÚNCIA DE UM PROFESSOR CONTRATADO

Venho por este meio denunciar uma situação que me parece que está a ocorrer com frequência nos Agrupamentos de Escolas do nosso País.

Após terminar o primeiro contrato de trabalho de substituição de um colega de 1.º Ciclo, fizeram-me as contas e eu achei pouco aquilo que recebi. Como sou sindicalizado no SPGL, dirigi-me às instalações para me fazerem as contas e mostraram-me que havia uma diferença ilíquida total de 2.984,11€. Pois não me tinham pago Aviso Prévio em Falta, Compensação por Caducidade e Férias não gozadas. Dirigi-me à Secretaria da escola onde estou a leccionar e disseram-me que os dias de férias não gozados não foram pagos por causa das faltas pois tem que ser descontados nos dias de férias e só no final do 2.º contrato é que me vão pagar. Quanto ao aviso prévio e caducidade do contrato, não me pagaram porque a DGRHE lançou uma circular respeitante ao artigo 35 respeitante à carreira docente, que anula o decreto lei art. 253º/1/RCTFP, o que me parece ilegal uma circular anular um decreto lei.
Fui falar com a direcção da escola que me contou a mesma história, mas não me convenceu, pois acabaram-me por dizer que tudo isto não passa de uma medida de austeridade do Ministério, ao qual respondi à Vice- Presidente da Direcção que iria impugnar tal decisão pois Nós Contratados somos o Elo mais fraco do Sistema Educativo e Não sabemos quantos meses trabalhamos.
A seguir marquei uma reunião jurídica com a advogada do SPGL a qual decidiu escrever uma carta à Direcção da Escola e agora têm 30 dias para responderem, se me pagarem tudo bem o que DUVIDO, se não vou recorrer ao Tribunal e pagar 183,60€ pelo processo jurídico sem direito a recurso, porque se for com recurso são 550,80€ e essa quantia já faz mossa no meu orçamento. A advogada disse-me também que vários colegas estão a ganhar as causas em Tribunal e que quantos mais casos forem denunciados mais hipóteses temos de ganhar pois os Juízes vão notar que está a dar entrada muitos processos contra o Ministério sobre este assunto.

Colegas sindicalizem-se, mexam-se e não deixem o Estado ficar com o nosso dinheiro pois não somos nós que criamos o Buraco Orçamental do BPN e não somos nós que enviamos  milhões de euros para os OFF Shores. 

Por mim vou até ao fim, mesmo que perca, tenho a consciência tranquila que fiz tudo para lutar pelos meus direitos como Docente e Cidadão, que cumpre com as suas obrigações profissionais, bem como com os seus pagamentos de impostos.

Colegas que receberam e tiveram que devolver a Caducidade do Contrato - RECLAMEM.

Com os melhores Cumprimentos

Nuno Alho